POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – GTS DIGITAL EIRELI

A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da GTS DIGITAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 38.425.024/0001-65, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, cj 1102, Jardim Paulistano, em São Paulo, Capital, CEP: 01.452-922, que abrange suas controladoras e controladas, direta ou indiretamente, assim como suas coligadas e sociedades sob controle comum foi criada para descrever e informar os processos de coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados pessoais, de forma a informar aos titulares dos dados os seus direitos e garantir que tais dados sejam tratados com segurança e sujeitos a uma política transparente de privacidade. 

1. Definições

Os seguintes termos iniciados com letras maiúsculas constantes da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais terão os significados atribuídos abaixo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, Lei nº 13.709/2018:

• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural que permita a identificação de seu titular.

• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, Lei nº 13.709/2018.

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

• Política: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Aplicação

A Política aplica-se a todos os serviços e produtos fornecidos e oferecidos pela GTS DIGITAL EIRELI. Ocasionalmente, a GTS DIGITAL EIRELI poderá desenvolver novos produtos e/ou serviços ou oferecer serviços e/ou produtos adicionais. Caso a introdução de tais serviços e/ou produtos novos ou adicionais resultar em qualquer alteração relevante na forma na qual coletamos ou processamos dados pessoais, forneceremos informações, condições ou políticas adicionais. Exceto como de outra forma indicado ao serem introduzidos produtos e/ou serviços novos ou adicionais, os mesmos estarão sujeitos à presente Política.

Esta Política se aplica às pessoas naturais que se relacionem com a GTS DIGITAL EIRELI, mediante o fornecimento de dados pessoais (seja no caso de fornecimentos de dados pessoais para contato com a GTS DIGITAL EIRELI em nome próprio ou na qualidade de representantes de pessoa jurídica).

Esta Política também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela GTS DIGITAL EIRELI, que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços. Por exemplo, podemos coletar informações por meio de parceiros ou relativas às nossas tecnologias. Todas as formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.

As práticas descritas nesta Política só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a LGPD.

3. Coleta de dados

Ao acessar o site da GTS DIGITAL EIRELI e/ou se cadastrar para acesso aos serviços da GTS DIGITAL EIRELI, há fornecimento e coleta de alguns dados pessoais, que poderão vir a ser tratados pela GTS DIGITAL EIRELI, de acordo com sua finalidade. Em alguns casos, os dados são fornecidos diretamente pelo Titular, mas há possibilidade também que alguns Dados Pessoais sejam coletados automaticamente, como a seguir especificado.

O Titular deve fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos, sendo o único responsável por informações falsas, desatualizadas ou imprecisas fornecidas à GTS DIGITAL EIRELI.

Dados disponibilizados pelo Titular.

Esses dados incluem todas as informações que a Titular inseriu ou forneceu, de forma voluntária, na Plataforma (Site,Formulários,App), abrangendo:

Dados Pessoais do Usuário/Titular: quaisquer dados que, de alguma forma, identifiquem o Usuário/Titular como pessoa física, tais como, mas não se limitando a, nome, documentos de identificação, endereço, profissão, telefone, endereço de e-mail, bem como quaisquer outras informações que permitam sua identificação pessoal. 

Dados de navegação e do dispositivo

Esses dados incluem: endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos GTS DIGITAL EIRELI, dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo, Cookies (conforme detalhado a seguir), atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo; e dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Dados pessoais originados da utilização das Plataformas GTS DIGITAL EIRELI

Esses dados incluem informações e fotografias que constem do chat e de avaliações alimentadas na Plataforma pelos Usuários e Profissionais, que permitam a identificação dos Usuários e dos Profissionais.

Dados públicos

Tais dados incluem os dados coletados em bancos de dados públicos, incluindo, sem limitação, aqueles coletados nos sites e/ou sistemas da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeituras.

Dados Pessoais Sensíveis

Dados sensíveis serão eventualmente coletados pela GTS DIGITAL EIRELI apenas em caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do art. 11, II, a) da LGPD.

Dados de crianças e adolescentes

A GTS DIGITAL EIRELI não coleta, conscientemente, dados de criança e adolescente por meio de suas plataformas digitais. Portanto, se o pai ou responsável tomar conhecimento do fornecimento indevido de tais informações, poderá solicitar a eliminação dos respectivos dados, na forma estabelecida por esta Política.

4. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

A GTS DIGITAL EIRELI utiliza os dados pessoais coletados para fornecer produtos e prestar serviços de alta qualidade, garantindo a segurança das suas Plataformas, além de cumprir com obrigações legais e regulatórias que demandam o conhecimento e compartilhamento com autoridades competentes de dados pessoais. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:

Por que a GTS DIGITAL EIRELI processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento‘)?

Prestar os serviços do marketplace Somma Aero, GTS DIGITAL EIRELI; tratar reclamações, dúvidas e solicitações e prestação de suporte ao Titular e utilizar cookies, conforme esta Política.

Qual a Base Legal para a finalidade do processamento?

Executar ações em virtude de relações pré-contratuais, ou durante a vigência de contratação, produto) ou pós-contratação, conforme art. 7º, V, da LGPD.

Quais são os Dados Pessoais utilizados pela GTS DIGITAL EIRELI para a finalidade do processamento?

Nome, informações para confirmação da identificação, endereço, profissão (em caso de quem oferece produtos pelo Marketplace), telefone, endereço de e-mail, informações e fotografias que constem do chat e de avaliações alimentadas na Plataforma, endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos GTS DIGITAL EIRELI, dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo, Cookies (conforme detalhado nesta Política), atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo; e dados de geolocalização do dispositivo caso o Titular autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Por que a GTS DIGITAL EIRELI processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento‘)?

Verificar a identidade de Titulares

Qual a Base Legal para a finalidade do processamento?

Verificar a identidade e garantir maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, bem como adotar procedimentos de prevenção à fraude, com o intuito de oferecer proteção ao Titular ou à GTS DIGITAL EIRELI, conforme art. 7º, II e V, da LGPD

Quais são os Dados Pessoais utilizados pela GTS DIGITAL EIRELI para a finalidade do processamento?

Nome, documentos de identificação, endereço, profissão, telefone, endereço de e-mail, bem como quaisquer outras informações solicitadas ao Titular que permitam sua identificação pessoal; dados de geolocalização do dispositivo caso o Titular autorize a coleta a partir do seu dispositivo, dados coletados em bancos de dados públicos, incluindo, sem limitação, aqueles coletados nos sites e/ou sistemas da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeituras.

Por que a GTS DIGITAL EIRELI processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento‘)?

Realizar manutenção e a atualização cadastral

Qual a Base Legal para a finalidade do processamento?

Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; ou quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular; conforme art. 7º, II e V, da LGPD.

Quais são os Dados Pessoais utilizados pela GTS DIGITAL EIRELI para a finalidade do processamento?

Nome, documentos de identificação, endereço, profissão, telefone, endereço de e-mail, bem como quaisquer outras informações solicitadas ao Titular que permitam sua identificação pessoal; dados coletados em bancos de dados públicos, incluindo, sem limitação, aqueles coletados nos sites e/ou sistemas da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeituras.

Por que a GTS DIGITAL EIRELI processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento‘)?

Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral

Qual a Base Legal para a finalidade do processamento?

Conforme art. 7º, VI, da LGPD

Quais são os Dados Pessoais utilizados pela GTS DIGITAL EIRELI para a finalidade do processamento?

Nome, informações para confirmação da identificação, endereço, profissão (em caso de quem oferece serviços pelo aplicativo), telefone, endereço de e-mail, informações e fotografias que constem do chat e de avaliações alimentadas na Plataforma, endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos GTS DIGITAL EIRELI, dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo, Cookies (conforme detalhado nesta Política), atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo; e dados de geolocalização do dispositivo caso o Titular autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Por que a GTS DIGITAL EIRELI processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento‘)?

Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais

Qual a Base Legal para a finalidade do processamento?

Conforme art. 7º, II, da LGPD

Quais são os Dados Pessoais utilizados pela GTS DIGITAL EIRELI para a finalidade do processamento?

Nome, informações para confirmação da identificação, endereço, profissão (em caso de quem oferece serviços pelo aplicativo), telefone, endereço de e-mail, informações e fotografias que constem do chat e de avaliações alimentadas na Plataforma, endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos GTS DIGITAL EIRELI, dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo, Cookies (conforme detalhado nesta Política), atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo; e dados de geolocalização do dispositivo caso o Titular autorize a coleta a partir do seu dispositivo

Por que a GTS DIGITAL EIRELI processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento‘)?

Finalidades de marketing, promoção e publicidade.

Qual a Base Legal para a finalidade do processamento?

Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, mediante opção pelo não recebimento de publicidade, conforme art. 7º, IX, da LGPD.

Quais são os Dados Pessoais utilizados pela GTS DIGITAL EIRELI para a finalidade do processamento?

Nome, endereço, profissão (em caso de quem oferece serviços pelo aplicativo), endereço de e-mail, informações sobre serviços prestados e contratados na Plataforma, informações que constem de avaliações alimentadas na Plataforma; e dados de geolocalização do dispositivo caso o Titular autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

5. Direitos do Titular de Dados: 

A GTS DIGITAL EIRELI compromete-se a cumprir as normas legais que incidem sobre o tratamento de dados de qualquer pessoa que mantenha relação jurídica pública ou privada, e pela qual decorra a coleta de dados, em respeito à boa-fé e, principalmente, mas não somente, pautada nos seguintes princípios: a.) transparência, b.) finalidade, c.) adequação, d.) necessidade, e.) qualidade, f.) exatidão, g.) segurança, h.) prevenção e i.) não discriminação.

O titular poderá exercer a proteção de seus direitos, sempre que entender/verificar qualquer eventual descumprimento por parte da GTS DIGITAL EIRELI, por meio de comunicação dirigida ao seguinte email: gian@sommaaviation.com.br

A GTS DIGITAL EIRELI garante a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

a) a confirmação da existência de tratamento;

b) o acesso aos dados;

c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor;

f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;

g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a GTS DIGITAL EIRELI compartilhou seus dados;

h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

i) a revogação do consentimento;

j) a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

k) a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial da GTS DIGITAL EIRELI, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato. A GTS DIGITAL EIRELI empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

6. Armazenamento e Exclusão dos dados pessoais

Os dados pessoais dos titulares que se relacionam com a GTS DIGITAL EIRELI serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprimento de suas finalidades/objetivos, em razão dos quais forem processados, observado o prazo para cumprimento de obrigação legal, no que competem às legislações aplicáveis, ou regulatória do controlador, observados, no que for possível, a anonimização dos dados.

Para exclusão da conta o usuário deve entrar em seu perfil e selecionar Deletar Conta, com isso seus dados pessoais serão apagados de nossos servidores, para exclusão total da conta (incluindo interações com outros usuários) você deverá solicitar via email para gian@sommaaviation.com.br

7. Destinatários e transferência de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados pela GTS DIGITAL EIRELI poderão ser compartilhados com:

(a) Órgãos de Pesquisa (na forma do art. 5º, XVIII da LGPD);

(b) Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta de todos os Entes Federados do Poder Público brasileiro, nos termos da lei;

(c) Pessoas Jurídicas de Direito Privado com vínculo contratual junto à GTS DIGITAL EIRELI, desde que mantidas as condições de tratamento referentes às finalidades informadas ao Titular, e permitida ao Titular a ciência de tal compartilhamento.

A transferência de dados pessoais poderá ser efetivada apenas para outros países, territórios, ou organização internacional que assegurem um nível de proteção adequado dos dados dos titulares, sejam eles usuários e participantes da relação educacional, acadêmica, de pesquisa ou médica.

Caso não haja nível de proteção adequada, a GTS DIGITAL EIRELI compromete-se a garantir a proteção de dados dos titulares de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para a transferência proposta, cláusulas padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos, em respeito à legislação mais adequada ao caso, sob pena de não se efetivar a transferência dos dados.

8. Cookies e tecnologias similares

Ao utilizar os serviços da Plataforma GTS DIGITAL EIRELI, a GTS DIGITAL EIRELI poderá coletar informações pessoais sobre os serviços que o Titular utiliza e como tais serviços são utilizados. Essas informações são necessárias para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação.

(i) Informações de Geolocalização: podem ser coletadas informações sobre sua localização, identificada a partir de dados como seu endereço IP ou o GPS do seu dispositivo móvel, para lhe oferecer uma experiência do usuário otimizada. A maioria dos dispositivos móveis permite que você controle ou desabilite o uso dos Serviços de localização de aplicativos no menu de configurações do dispositivo.

(ii) Formas de Uso: Podem ser coletadas informações sobre a forma que você utiliza os Serviços da Plataforma GTS DIGITAL EIRELI, como as funcionalidades mais utilizadas, alterações realizadas, tempo de uso, etc.

(iii) Dados de Log: Podem ser coletados dados de log e informações do dispositivo automaticamente quando utilizados os serviços das Plataformas GTS DIGITAL EIRELI, ainda que o Titular não seja cliente.

A GTS DIGITAL EIRELI pode utilizar tecnologias para armazenar informações temporárias de navegação com a finalidade de aprimorar e melhorar a experiência na utilização de seus produtos. As principais ferramentas tecnológicas que fazem isso são os “cookies”, também sendo utilizadas tecnologias similares.

Com isso, é possível saber, por exemplo, quais sites foram visitados pelo Titular, seu Protocolo de Internet (IP), a versão de seu navegador, etc.

Porém, é possível que o Titular configure seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Alguns cookies podem ser necessários para a navegação e sua desativação pode prejudicar algumas funcionalidades dos Serviços GTS DIGITAL EIRELI.

9. Disposições Gerais

Para outras informações mais detalhadas e para qualquer comunicação com a GTS DIGITAL EIRELI no que diz respeito esta Política de Privacidade, o titular poderá acessar os canais de comunicação com cliente, inclusive por meio da página virtual https://www.sommaaviation.com.br/

A GTS DIGITAL EIRELI, por obrigação legal, deve assegurar o cumprimento da lei e das decisões judiciais e fornecer Dados Pessoais para responder às autoridades, assegurar seus direitos e prevenir riscos de fraude.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 16 de julho de 2021, pelo que a Controladora se reserva o direito de modificar, alterar as informações trazidas nesta Política, disponibilizada no site https://www.sommaaviation.com.br/

O Titular que tiver fornecido endereço de e-mail será expressamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade.